Contrato de Assinatura

Este Contrato de Assinatura ("Contrato") é um contrato legalmente vinculante entre você ("Assinante", "Cliente" ou "você") e o UnicPages ("Provedor", "Empresa", "nós" ou "nos") que rege sua assinatura e uso da plataforma e serviços UnicPages. Ao assinar nossos serviços, você concorda em ficar vinculado a este Contrato. Por favor, leia-o cuidadosamente.

1. Partes deste Contrato

1.1 O Provedor

Empresa: UnicPages
Site: https://unicpages.com
E-mail: legal@unicpages.com

1.2 O Assinante

O indivíduo ou entidade legal que cria uma conta e assina os serviços do UnicPages, conforme identificado pelas informações de registro fornecidas durante a criação da conta.

2. Definições

• "Serviços" significa a plataforma baseada na web do UnicPages, extensão de navegador, APIs e todos os recursos, ferramentas e funcionalidades relacionados fornecidos por nós.
• "Assinatura" significa o plano pago selecionado pelo Assinante que concede acesso a recursos e capacidades específicos dos Serviços.
• "Período de Assinatura" significa a duração pela qual a Assinatura é válida (mensal ou anual).
• "Conteúdo do Usuário" significa todos os dados, textos, imagens, gráficos, código, projetos e outros materiais criados, carregados ou armazenados pelo Assinante usando os Serviços.
• "Data Efetiva" significa a data em que o Assinante assina pela primeira vez um plano pago.
• "Data de Renovação" significa a data em que a Assinatura é renovada automaticamente.

3. Escopo dos Serviços

3.1 Descrição do Serviço

O UnicPages fornece uma plataforma de Software como Serviço (SaaS) que permite aos Assinantes:

• Criar, projetar e publicar páginas web e landing pages
• Importar e converter páginas web existentes usando nossa extensão de navegador
• Acessar ferramentas de design e geração de conteúdo com IA
• Hospedar e servir páginas publicadas
• Acessar templates, componentes e ativos de design
• Gerenciar múltiplos projetos e páginas

3.2 Disponibilidade do Serviço

Nos esforçamos para manter 99,9% de uptime para nossos Serviços. No entanto, não garantimos acesso ininterrupto e não seremos responsáveis por qualquer tempo de inatividade, seja programado para manutenção ou devido a circunstâncias imprevistas.

3.3 Modificações do Serviço

Reservamo-nos o direito de modificar, atualizar ou descontinuar qualquer recurso dos Serviços a qualquer momento. Forneceremos aviso razoável de alterações materiais que afetem significativamente o uso dos Serviços pelo Assinante.

4. Planos de Assinatura e Preços

4.1 Planos Disponíveis

Oferecemos vários planos de assinatura com diferentes recursos, limitações e preços. Os planos atuais e suas especificações estão disponíveis em https://unicpages.com/pricing. Reservamo-nos o direito de modificar planos, recursos e preços a qualquer momento.

4.2 Preços

As taxas de assinatura são conforme especificado em nossa página de preços no momento da assinatura. Os preços são exibidos nas seguintes moedas com base em sua localização:

• Brasil: Real Brasileiro (BRL)
• Estados Unidos: Dólar Americano (USD)
• União Europeia: Euro (EUR)
• Outras regiões: Dólar Americano (USD)

4.3 Impostos

Todos os preços são exclusivos de impostos aplicáveis, salvo indicação em contrário. Você é responsável pelo pagamento de todos os impostos associados à sua assinatura, incluindo, mas não se limitando a, IVA, ISS, ICMS e quaisquer outros impostos aplicáveis com base em sua jurisdição.

5. Termos de Pagamento

5.1 Métodos de Pagamento

Aceitamos pagamento via cartão de crédito, cartão de débito e outros métodos de pagamento disponibilizados através de nosso processador de pagamentos (Stripe). Ao fornecer informações de pagamento, você nos autoriza a cobrar as taxas de assinatura aplicáveis.

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